Criopreservação embrionária

Como ler este estudo

Este é um assunto em que a Doutrina não tem resposta pronta, pelo motivo mais simples do mundo: a técnica não existia quando as obras foram escritas. Então tudo aqui é aplicação de princípios, e é honesto marcar de onde vem cada afirmação:

O que é criopreservação, tecnicamente

Sem entender o procedimento, o resto vira palpite. E o procedimento tem detalhes que mudam a conversa doutrinária.

Por que sobram embriões

Na fertilização in vitro, a mulher passa por estimulação ovariana para produzir vários óvulos de uma vez, porque repetir o ciclo é caro, demorado e desgastante. Os óvulos são fecundados em laboratório e formam-se vários embriões. Transfere-se um ou dois, para evitar gestação múltipla de risco, e os demais são congelados. Os embriões que sobram desse processo são chamados de excedentários.

Como o congelamento funciona

• Vitrificação. A técnica atual não congela devagar, ela resfria de forma ultrarrápida, com crioprotetores, para que a água não forme cristais de gelo que rompam a célula. O resultado é um estado vítreo, não um bloco de gelo.
• Menos 196 graus. É a temperatura do nitrogênio líquido, onde o embrião fica guardado. Nessa faixa, toda atividade metabólica cessa. Não há divisão celular, não há consumo de energia, não há envelhecimento. Não é vida lenta, é vida suspensa.
• Em que estágio. O congelamento costuma acontecer em dois momentos: por volta do terceiro dia, quando o embrião tem poucas células, ou no quinto ao sexto dia, no estágio de blastocisto, com algo em torno de cem a duzentas células. Não há órgãos, não há sistema nervoso, não há forma corporal.
• Descongelamento. Com vitrificação, a taxa de sobrevivência ao descongelamento é alta nos laboratórios bem conduzidos. Nem todo embrião sobrevive, e nem todo embrião que sobrevive implanta.
• Tempo. Como o metabolismo está parado, o tempo guardado, em tese, não deteriora o embrião. O caso mais conhecido é o de Lydia e Timothy, gêmeos nascidos nos Estados Unidos em 31 de outubro de 2022, a partir de embriões congelados em 22 de abril de 1992. Trinta anos de suspensão. O recorde anterior era de uma menina nascida em 2020, de embrião guardado por quase vinte e sete anos.

O que a lei brasileira estabelece

Vale conhecer, porque a decisão da família acontece dentro dessas regras, e porque muita gente discute o assunto imaginando um vazio legal que não existe.

• Lei 11.105 de 2005, a Lei de Biossegurança, autoriza, no artigo 5º, o uso de embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais em pesquisa com células-tronco, sempre com consentimento dos genitores. O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria em 2008 e manteve a validade do dispositivo.
• Conselho Federal de Medicina. As normas éticas de reprodução assistida vêm sendo atualizadas com frequência: a resolução de 2013 tratava de prazo de cinco anos, a de 2017 passou a três, e a norma em vigor é a Resolução CFM 2.320 de 2022, que revogou a anterior.
• Os destinos possíveis de um embrião excedentário, hoje, são quatro: transferir em novo ciclo, doar a outro casal, doar para pesquisa ou descartar, conforme o consentimento assinado e os prazos vigentes.
• Escala. Segundo os relatórios do sistema nacional de produção de embriões, ligado à Anvisa, só em 2020 foram congelados mais de cem mil embriões no Brasil. O estoque acumulado é muito maior, e cresce todo ano.

Prazos e regras mudam com frequência. Antes de decidir qualquer coisa, confirme a norma vigente com a clínica e, se necessário, com orientação jurídica.

O que Kardec estabelece

A base está em O Livro dos Espíritos, segunda parte, no capítulo do retorno à vida corporal, na seção que se chama, literalmente, União da alma e do corpo. Aborto. É ali que Kardec pergunta o que interessa a este estudo.

Fonte A questão 344

“A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz.”

Quatro coisas ficam estabelecidas nessa resposta, e vale destacá-las uma a uma:

Fonte A questão 345, e o detalhe que quase ninguém cita

Perguntado se a união é definitiva desde a concepção, o texto responde que é definitiva no sentido de que outro Espírito não poderia substituir o que está designado para aquele corpo. E acrescenta o que costuma ficar de fora das discussões: os laços que prendem o Espírito ao corpo, nessa fase, são ainda muito fracos e se rompem com facilidade, podendo romper-se por vontade do próprio Espírito, caso em que a criança não vinga.

Fonte E o que Kardec não trata

A seção inteira pressupõe uma coisa que nunca precisou ser dita no século XIX: que a concepção aconteceu dentro do corpo de uma mulher e que a gestação está em curso. Não há, em lugar nenhum da Codificação, tratamento de concepção fora do corpo, de desenvolvimento interrompido por técnica, nem de espera indefinida.
Isso não é falha da obra. É o limite normal de qualquer texto diante de uma técnica que apareceria um século depois.

KARDEC, O Livro dos Espíritos, segunda parte, cap. VII, seção União da alma e do corpo. Aborto, questões 344 a 360. Numeração varia entre edições.

O que André Luiz descreve

Se Kardec estabelece o princípio, a literatura mediúnica descreve o processo por dentro. A descrição clássica está em Missionários da Luz, capítulo 13, “Reencarnação”, no acompanhamento do caso de Segismundo.

Fonte O que a descrição traz

• O perispírito do reencarnante age sobre o óvulo, participando inclusive da seleção do espermatozoide, de acordo com a programação da reencarnação.
• O encontro dos gametas gera o que é descrito como um glóbulo microscópico de luz, interpenetrado no perispírito da mãe.
• No momento da ligação, o Espírito perde lucidez, e o perispírito, recuperando plasticidade, reduz-se e assume forma infantil.
• Tudo isso acontece sob a ação de equipes espirituais, que ajustam a forma reduzida ao útero materno.

ANDRÉ LUIZ (pelo médium Francisco Cândido Xavier), Missionários da Luz, cap. 13, Reencarnação. Obra concluída em 1945.

O desenvolvimento de Hernani Guimarães Andrade

Vale conhecer, porque é a tentativa mais estruturada de explicar como um embrião se organiza numa forma. Hernani Guimarães Andrade, engenheiro e pesquisador espírita, fundador do Instituto Brasileiro de Pesquisas Psicobiofísicas em 1963, propôs o Modelo Organizador Biológico, uma elaboração do conceito kardequiano de perispírito.

Na proposta dele, o modelo é um campo organizador que se liga ao óvulo e conduz o desenvolvimento embrionário, fetal e corporal, permanecendo depois como suporte da forma e da renovação celular durante toda a vida. É a ideia de um molde que informa a matéria sobre a forma a assumir.

Isso é desenvolvimento teórico, e não Codificação. Ele mesmo apresentava a proposta como hipótese de trabalho a ser pesquisada, que era exatamente o método dele.

Onde a técnica entra na linha do tempo

Colocando lado a lado a gestação que as obras descrevem e o que acontece na fertilização in vitro com criopreservação, o ponto do problema aparece sozinho:

As perguntas que a técnica criou

Postas as fontes, dá para enunciar as perguntas com precisão. Nenhuma delas tem resposta em Kardec, e é exatamente por isso que elas merecem ser feitas direito:

• Existe Espírito designado a um embrião fecundado em laboratório? A designação, na questão 344, aparece ligada à concepção. A concepção in vitro é concepção para esse efeito?
• Se existe designação, o que acontece durante a suspensão? O laço fluídico permanece frouxo por vinte anos? Se permanece, o Espírito fica preso a essa espera?
• Se o laço se rompe, como a questão 345 admite que possa acontecer, ele volta a formar-se no descongelamento? Com o mesmo Espírito, já que outro não pode substituir aquele corpo?
• Embrião doado a outro casal. A programação reencarnatória descrita por André Luiz envolve família, hereditariedade e compromissos anteriores. Como fica quando o embrião muda de família? E note que os gêmeos de 2022 são exatamente esse caso: os embriões vieram de outro casal, por doação, e foram gerados por pais que não são os genitores biológicos. A pergunta mais difícil da lista é justamente a do caso mais famoso.
• Gêmeos idênticos surgem da divisão de um único embrião, e essa divisão pode acontecer depois da fecundação. Um laço vira dois?
• E o descarte. A seção de Kardec sobre a união da alma e do corpo é a mesma que trata do aborto. Descartar um embrião congelado equivale a interromper uma gestação?

As duas leituras que circulam no movimento

Pesquisando o assunto em publicações espíritas, encontrei duas posições bem definidas. Elas partem das mesmas questões 344 e 345 e chegam a lugares diferentes.

Síntese O que as duas têm em comum

• Nenhuma das duas está na Codificação. As duas são aplicação de princípios a um caso novo, o que é legítimo, desde que dito.
• As duas concordam que o laço inicial é frágil, porque isso está na questão 345.
• As duas rejeitam a ideia de Espírito congelado sofrendo, embora por caminhos diferentes: a primeira porque o laço é tênue e não aprisiona, a segunda porque não haveria ligação a manter.
• Nenhuma das duas autoriza tratar o embrião como coisa, e nenhuma das duas autoriza declarar crime automático no descarte.

Ver Deus, sobre os atributos, especialmente o soberanamente justo e bom

O que dá para afirmar com segurança

• Fonte A união é progressiva. Começa na concepção e só se completa no nascimento, com o laço apertando ao longo do caminho.
• Fonte Há designação. Outro Espírito não substitui o que foi designado para aquele corpo.
• Fonte O laço inicial é frágil e pode romper-se, inclusive por vontade do próprio Espírito, e nesse caso o corpo não se desenvolve.
• Fonte A descrição do processo pressupõe o corpo materno, do glóbulo de luz interpenetrado no perispírito da mãe até o ajuste ao útero.
• Síntese Nada nas obras foi escrito considerando embrião fora do organismo, em suspensão por tempo indefinido. Quem afirma o contrário está completando texto.
• Síntese A Doutrina não autoriza nem a condenação automática nem a indiferença. Não há base para chamar o descarte de assassinato, e não há base para tratar embrião humano como material descartável sem consequência moral nenhuma.

A conversa que realmente acontece na casa espírita

O casal que chega para conversar sobre isso não está fazendo filosofia. Em geral já passou por anos de tentativa, tratamento caro, perdas, e agora tem quatro, seis, oito embriões guardados e um prazo se aproximando. O que essa gente precisa não é de uma sentença.

O que não se deve dizer

• “Você prendeu um Espírito no gelo.” Isso não está em obra nenhuma, é cruel, e supõe uma espiritualidade incompetente ou desatenta.
• “Descartar é assassinato.” A Doutrina trata o aborto na mesma seção da união da alma com o corpo, e ainda assim não fornece equivalência automática com um embrião de cinco dias fora do útero, em suspensão.
• “Não tem nada ali, é só um aglomerado de células.” Também não. Há designação prevista na questão 345, e o assunto merece o mesmo respeito de qualquer decisão sobre vida humana.
• “A Doutrina diz que...” quando o que vem depois não está em nenhuma obra. Esse é o erro mais comum e o mais fácil de evitar.

O que dá para oferecer, com honestidade

• Informação. O que a técnica faz, o que a lei permite, e o que as obras efetivamente dizem, sem completar buraco.
• A distinção entre decidir e ser julgado. A decisão é da família, tomada com consciência e sem pressa, e não cabe a ninguém da casa assumir o lugar dela.
• O critério que a Doutrina de fato oferece, e que serve para qualquer decisão difícil: intenção, responsabilidade e consequência sobre o outro. Não é fórmula, é régua.
• A opção da doação, que costuma nem ser lembrada na conversa e é a única que resolve o impasse pela via da vida.

O que eu penso, marcado como o que é

Hipótese Lendo as fontes juntas, o que me parece mais coerente é que a designação e o laço fluídico se estabeleçam quando o processo reencarnatório é efetivamente iniciado, e não pelo simples fato de haver material genético unido numa placa de laboratório. As duas razões que me levam a isso:

• Toda a descrição do processo, em André Luiz, é organizada em torno do corpo materno, com equipes trabalhando na adaptação da forma ao útero. Fora desse ambiente, a descrição não tem onde se apoiar.
• Supor um Espírito designado e aguardando por tempo indefinido, num material que pode nunca ser transferido, contraria o que a Doutrina afirma sobre a justiça e a economia das leis divinas. Nada nas obras sugere desperdício desse tipo.

E eu não tenho como demonstrar isso. É leitura minha, e fica registrada como leitura minha. Se algum dia aparecer material doutrinário que trate diretamente do assunto, esta página muda.

O que continua em aberto

• Quando exatamente se dá a designação, e se ela depende do ambiente uterino, do início do desenvolvimento ou de decisão da esfera espiritual.
• O que acontece com o laço durante a suspensão, caso ele exista.
• Gêmeos monozigóticos e a divisão do embrião depois da fecundação, que a literatura espírita praticamente não enfrenta.
• Doação de embrião e o efeito disso sobre a programação reencarnatória descrita nas obras.
• Se existe diferença doutrinária entre descartar, doar para pesquisa e deixar indefinidamente guardado, que é a escolha silenciosa que a maioria das famílias acaba fazendo.

Nenhuma dessas lacunas é motivo para inventar resposta. É motivo para estudar, e para dizer com clareza onde termina o que está escrito.

De onde veio este estudo

Não nasceu de leitura, nasceu de uma pergunta bem feita. Uma colega de turma assistiu ao vídeo do caso dos gêmeos nascidos nos Estados Unidos em 2022, a partir de embriões congelados em 1992, e trouxe a questão: e se havia um Espírito ligado ali, o que aconteceu durante esses trinta anos?

Achei a pergunta excelente, e ela tem uma qualidade rara: não dá para responder com frase feita. Eu não sabia a resposta, ninguém ali sabia, e desconfiei na hora que a Codificação não trataria disso, pelo motivo óbvio. Fui atrás para descobrir o que as obras efetivamente dizem, o que a técnica efetivamente faz, e onde exatamente termina uma coisa e começa a outra.

Fontes

• KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, segunda parte, cap. VII, seção União da alma e do corpo. Aborto, questões 344 a 360, com destaque para 344 e 345. A numeração varia entre edições.
• KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, primeira parte, sobre os atributos da divindade, usados aqui como critério de coerência.
• ANDRÉ LUIZ (pelo médium Francisco Cândido Xavier). Missionários da Luz, cap. 13, Reencarnação: a ação do perispírito sobre o óvulo, o glóbulo de luz interpenetrado no perispírito materno, a redução da forma e o ajuste ao útero.
• ANDRADE, Hernani Guimarães. Modelo Organizador Biológico, elaboração do conceito de perispírito, desenvolvida no Instituto Brasileiro de Pesquisas Psicobiofísicas, fundado em 1963. Material de pesquisa, e não Codificação.
• Lei 11.105 de 2005, Lei de Biossegurança, art. 5º, e o julgamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal em 2008.
• Resolução CFM 2.320 de 2022, normas éticas para a reprodução assistida no Brasil, que revogou a resolução anterior. Prazos de descarte foram alterados por resoluções sucessivas.
• Relatórios do Sistema Nacional de Produção de Embriões, vinculado à Anvisa, para os números de embriões congelados no país.
• Publicações espíritas consultadas sobre o tema, representando as duas leituras descritas: artigos sobre reprodução assistida e embriões criopreservados publicados em portais e periódicos do movimento, incluindo material assinado por Eliana Haddad e por João Paulo Leite Tozzi, este último no Jornal de Estudos Espíritas.
• Estudos relacionados aqui: Deus, Duplo etérico e Cuidar do corpo.

Onde a afirmação é minha, está marcada como síntese ou hipótese. Dados técnicos e legais mudam com o tempo: confirme prazos e normas antes de usar este material para decidir qualquer coisa.